FPL Ponte — Pegada Legislativa do Governo

Junho 2026 · v2.0

Operacionalização da Pegada Legislativa do Governo durante o período em que o SmartLegis ainda não a incorpora. Sistema deliberadamente temporário (~18-24 meses), dimensionado para ser arquivado quando o seu sucessor (SmartLegis ou Plataforma IntGov da UnIT) entrar em produção.

📍 Demonstração interativa: https://dapl-sggov.github.io/pegada/demo/ 📍 Página institucional: https://dapl-sggov.github.io/pegada/

Estado atual (1 página)

✅ O que funciona hoje

Backend (1500 LOC, 7/7 testes smoke OK)

API REST completa com sessão por cookie httpOnly
Driver mock para DEV (login só com email) + stub entra para produção
SQLite com 12 tabelas + migrações idempotentes
CRUD completo de FPL (Blocos A, B, D.1, D.2, D.3, E)
Máquina de estados M0/M2/M3/M4/M5 com validação de transições
Ingestão de JSON do INTEGRA (UnIT) para o Bloco D.3
JSON canónico (fpl-ponte/v1) para export/import e backup
Geração de HTML estático da ficha pública (com hash SHA-256)
Backup diário automático para pasta filesystem (SharePoint em produção)
5 endpoints /admin/*: estado, audit log, integridade, utilizadores

Frontend SPA (estilo painel, fiel ao demo)

Login com role-cards + opção Entra ID
Dashboard com KPIs clicáveis + cards de "próxima ação" por FPL ativa
Lista de FPL com filtros, chips e mini-cronograma por linha
Vista de detalhe (estilo painel-handoff): breadcrumb + título + estado + stepper horizontal de 5 marcos + body em grelha 2-colunas com pc-cards por bloco
Modais centradas para editar Blocos B / E e gerir audições D.1/D.2
Import JSON INTEGRA com drag-drop em modal
Admin SGGOV: 4 separadores (Estado, Audit log, Integridade, Utilizadores)
Cronograma vertical como sub-vista
Geração e download da ficha pública / JSON canónico

Operação

22 ficheiros JS frontend, todos node --check OK
CI com 1 só job (lint + test + smoke) — passa
Push automático para GitHub Pages (demo + mock + docs)

🟡 O que está em stub / aguarda

Entra ID OIDC callback — tem o endpoint /auth/entra/start que redireciona, mas o callback devolve 501 até a DSTD fornecer ENTRA_TENANT_ID/CLIENT_ID/CLIENT_SECRET. Sem credenciais não dá para autenticar via Microsoft 365.
Pasta OneDrive da UnIT — o sistema sabe ingerir JSON do INTEGRA mas é upload manual no frontend. Quando a DSTD configurar acesso à pasta OneDrive da UnIT na RING, basta escrever um pequeno worker de polling.

🔴 O que ficou explicitamente fora do âmbito

(Decisão de simplificação — ver docs/_arquivo/ para a versão v1.0 que tinha isto.)

Comprovativos criptográficos JWS Ed25519 + JWKS
PostgreSQL, Redis, MinIO/S3, SMTP
LDAP/HTTP directory adapters, TOTP, federação simulada
Threat model formal, DPIA extensa, declaração de acessibilidade longa
Polling automático do DRE, webhook ConsultaLex
Dashboards complexos com gráficos / timeline / KPIs ricos
Sistema de notificações em tempo real (SSE)

💰 Custos previstos

Item	Mensal
VM DSTD (partilhada)	~€0
Storage SQLite + ficheiros	~€0
Entra ID + SharePoint	€0 (licença M365 Gov existente)
Operação	~1 dia-pessoa/mês
Saída para sucessor	1-2 dias (one-off)

Arranque local (DEV)

cd app/backend
npm install
npm run migrate
npm run seed
npm run dev

Abrir http://localhost:3717/ e clicar num role-card (ex.: Maria Silva). Sem password no modo mock. Detalhe passo-a-passo: ver docs/06_Operacao.md ou perguntar à equipa.

Arranque em produção (DSTD)

VM Linux pequena (2 vCPU / 4 GB RAM / 20 GB disco), Node 22+, intranet only.

Configurar Entra ID (variáveis de ambiente):

AUTH_DRIVER=entra
ENTRA_TENANT_ID=...
ENTRA_CLIENT_ID=...
ENTRA_CLIENT_SECRET=...
ENTRA_REDIRECT_URI=https://fpl.gov.pt/api/auth/entra/callback
ENTRA_ADMIN_MAP="admin@sggoverno.gov.pt:SGGOV_ADMIN;qa@sggoverno.gov.pt:SGGOV_QA"

Backup para SharePoint:
```
BACKUP_DIR=/mnt/sharepoint-fpl/backup
```
Em produção é o ponto de montagem do cliente OneDrive na VM.
npm install && npm run migrate && npm start atrás de reverse-proxy com TLS.

Pedido completo à DSTD: docs/14_Pedido_DSTD.md (também em .docx).

Modelo de dados — Blocos da FPL

Bloco	Conteúdo	Origem
A	Identificação (número, tipo, título, gabinete, coproponentes)	Sistema
B	Enquadramento (origem, síntese do problema, AIN)	Ponto focal
D.1	Audições obrigatórias (CES, ANMP, parceiros sociais...)	Ponto focal
D.2	Audições GSEPCM (discricionárias)	Ponto focal / GSEPCM
D.3	Interações INTEGRA (pré-processo) — read-only	Upload JSON UnIT
E	Consulta pública (link + n.º contributos + síntese)	Ponto focal

Bloco D dividido em três: o nosso âmbito são as interações durante o processo legislativo (D.1 obrigatórias, D.2 GSEPCM). Os contactos pré-processo nos gabinetes (Lei 5-A/2026, RTRI) são geridos pelo INTEGRA da UnIT — o seu JSON é ingerido e mostrado na ficha como contexto histórico (D.3).

Marcos M0–M5

RASCUNHO ──M0──▶ EM_RSE ──M2──▶ EM_CONSULTA_PUBLICA
                                      │
                                      M3 (informativo, fim CP)
                                      ▼
                                EM_CONSULTA_PUBLICA
                                      │
                                      M4
                                      ▼
                                    EM_CM ──aprovar──▶ APROVADO ──M5──▶ PUBLICADO

M0 · Abertura (Bloco B preenchido, síntese ≥ 200c)
M2 · Abertura CP (link ConsultaLex registado)
M3 · Encerramento CP (n.º de contributos + síntese ≥ 200c)
M4 · Pré-CM (decisão + justificação preenchidas para audições com resposta)
M5 · Publicação (referência DR + hash SHA-256 da ficha)

A integridade do que se publica é o hash SHA-256 do JSON canónico, gravado em M5. Sem comprovativos JWS. Sem declaração de completude assinada. Para provar autoria/momento, o audit log e os snapshots de versão chegam.

Estrutura do repositório

Sistema/
├── README.md                  ← este ficheiro
├── LICENSE                    ← EUPL-1.2
├── CONTRIBUTING.md
├── app/
│   ├── backend/
│   │   ├── src/
│   │   │   ├── server.js       Arranque + middlewares
│   │   │   ├── config.js       Configuração 12-factor
│   │   │   ├── db.js           SQLite (node:sqlite nativo)
│   │   │   ├── migrate.js      Schema único, idempotente
│   │   │   ├── auth.js         Driver mock + stub Entra ID
│   │   │   ├── security.js     CSRF + rate-limit in-memory + headers
│   │   │   ├── workflow.js     Máquina de estados + validações
│   │   │   ├── fpl.js          Domínio FPL + audições + INTEGRA
│   │   │   ├── canonico.js     JSON canónico (export/import) ★
│   │   │   ├── ficha_publica.js Geração HTML estático
│   │   │   ├── backup.js       Backup periódico
│   │   │   ├── anexos.js       Anexos no filesystem
│   │   │   ├── routes.js       Endpoints REST
│   │   │   ├── seed.js         Dados demo
│   │   │   └── util.js
│   │   ├── test/smoke.test.js  7 testes (schema, seed, canónico,
│   │   │                        ficha, audições, INTEGRA, marco M0)
│   │   └── package.json        Apenas: express + cookie-parser
│   ├── frontend/
│   │   ├── index.html
│   │   ├── app.css             Folha única, replica demo/demo.css
│   │   └── src/                Views, router, state, wizards, utils
│   └── e2e/                    Testes Playwright (opcional)
├── demo/                       Demo interativa autónoma (HTML+JS+localStorage)
├── mock/                       Página institucional (publicada GitHub Pages)
└── docs/
    ├── 02_Arquitetura.md       Arquitetura técnica v2.0
    ├── 06_Operacao.md          Manual de operação
    ├── 14_Pedido_DSTD.md       Pedido formal à DSTD (+ .docx)
    └── _arquivo/               Docs da v1.0 (histórico)

Saída para o sucessor

Quando o SmartLegis ou a Plataforma IntGov da UnIT estiverem prontos:

curl -b cookies https://fpl.gov.pt/api/export/canonicos > fpl-export.json

O ficheiro resultante segue o schema fpl-ponte/v1. É o único formato que o sucessor precisa de aceitar. Depois, decomissionar a VM, manter cópia do SQLite + backup SharePoint para arquivo. Tempo estimado: 1-2 dias.

Histórico de versões

v2.0 · Junho 2026 — Versão actual (simplificada)

Reescrita radical assumindo natureza temporária do sistema. Substituibilidade via JSON canónico passa a prioridade de design #1. Frontend SPA totalmente alinhado com o look-and-feel do demo standalone.

Sprint	Foco	Saldo
1	Demolição backend	Removidos JWS, Redis, Postgres, SMTP, LDAP, federação, TOTP, threat model. -60% LOC.
2	JSON canónico (`fpl-ponte/v1`)	Schema único + export/import + snapshot por versão
3	Bloco D refeito	D.1 obrigatórias / D.2 GSEPCM / D.3 INTEGRA (read-only)
4	Ficha pública + backup	HTML estático autocontido com hash SHA-256; backup diário em pasta filesystem
5	Frontend alinhado com API v2.0	Reescrita login, dashboard, lista, admin. Wizard de audições.
6	Views grandes reescritas	-1000 LOC em `detalhe-painel.js`; dashboard/lista coerentes
7	UX polish + admin substancial	Stepper visual, pc-cards, próxima ação. 5 endpoints `/admin/*` (estado, audit log, integridade, utilizadores)
8	Fix modais + classes consistentes	`.modal-overlay` (centrado, backdrop blur); eliminado `style="..."` inline pesado
9	Replicação do CSS do demo na SPA	`app.css` reescrito a partir de `demo/demo.css` com aliases para nomes legados. -368 LOC. Estética idêntica ao demo.

v1.0 RC · Maio 2026 — Versão anterior (arquivada)

Sistema completo com selos JWS Ed25519, PostgreSQL, Redis, MinIO, SMTP, LDAP, TOTP, threat model, DPIA, etc. Sobre-engenheirada para um sistema com horizonte de vida de 18-24 meses. Substituída pela v2.0. Histórico técnico em docs/_arquivo/.

Componentes adicionais (não fazem parte do sistema operacional)

demo/ — Demo interativa autónoma (HTML+JS+localStorage). Publicada em https://dapl-sggov.github.io/pegada/demo/. Útil para mostrar externamente sem dependências do backend.
mock/ — Página institucional de apresentação. Publicada em https://dapl-sggov.github.io/pegada/. Contém contexto, marcos, links para a documentação e demo.
docs/_arquivo/ — Documentos da v1.0 RC. Mantidos para histórico.

Onde discutir

GitHub: https://github.com/dapl-sggov/pegada
Contacto: Bernardo Vidal · bernardomvidal@gmail.com

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v2.0.0-simplificado · Junho 2026
EUPL-1.2 — ver LICENSE

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